1. Assessoria: fornecemos orientações jurídicas para empresas, organizações e
indivíduos sobre questões ambientais, incluindo conformidade com leis e
regulamentos ambientais.
2. Representação em Processos Judiciais:
representamos clientes em processos judiciais relacionados a questões ambientais, como disputas sobre
licenças ambientais, danos ambientais e crimes ambientais.
3. Elaboração de Contratos: elaboramos contratos e outros documentos jurídicos
relacionados a questões ambientais, como acordos de cooperação ambiental e
contratos de licenciamento ambiental.
4. Análise de Impacto Ambiental: analisamos o impacto ambiental de projetos e
atividades, incluindo a realização de estudos de impacto ambiental e a avaliação
de riscos ambientais.
5. Defesa de Interesses Ambientais: defendemos os interesses ambientais de
clientes em processos administrativos e judiciais, incluindo a defesa de áreas
protegidas e a proteção de espécies ameaçadas.
6. Educação e Conscientização:
promovemos a educação e a conscientização
sobre questões ambientais, incluindo a realização de workshops e palestras
sobre direito ambiental
Áreas de Atuação
1. Direito Ambiental Corporativo: trabalhamos com empresas para garantir a
conformidade com leis e regulamentos ambientais.
2. Litígio Ambiental: representamos clientes em processos judiciais relacionados
a questões ambientais.
3. Desenvolvimento Sustentável: trabalhamos com clientes para promover o
desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social corporativa.
4. Proteção de Recursos Naturais: trabalhamos para proteger recursos naturais,
incluindo áreas protegidas e espécies ameaçadas.
Habilidades e Conhecimentos
1. Conhecimento do Direito Ambiental: Nossa equipe possui conhecimento
profundo do direito ambiental e das leis e regulamentos aplicáveis.
2. Análise Crítica: temos habilidades de análises críticas para avaliar questões
ambientais complexas e desenvolver soluções eficazes.
3. Trabalho em Equipe: trabalhamos em equipe com outros profissionais
incluindo, engenheiros entre outros.
Ação de Responsabilidade por Danos Ambientais:
Processo utilizado para responsabilizar indivíduos ou empresas por danos causados ao meio ambiente.
Ação de Licenciamento Ambiental: processo utilizado para obter licenças
ambientais para projetos ou atividades que possam impactar o meio ambiente.
Ação de Fiscalização Ambiental: processo utilizado para fiscalizar a
conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Ação de Recuperação de Áreas Degradadas: processo utilizado para recuperar
áreas degradadas ou poluídas.
Ação de Prevenção de Danos Ambientais: processo utilizado para prevenir
danos ambientais antes que ocorram.
Processos Administrativos
Processo de Licenciamento Ambiental: processo administrativo utilizado para
avaliar a viabilidade ambiental de projetos ou atividades.
Processo de Fiscalização Ambiental: processo administrativo utilizado para
verificar a conformidade com leis e regulamentos ambientais.
Processo de Autuação Ambiental: processo administrativo utilizado para aplicar
sanções administrativas por violações de leis e regulamentos ambientais.
Processos Judiciais
Ação de Conhecimento: processo judicial utilizado para discutir questões de fato
e de direito relacionadas a questões ambientais.
Ação Cautelar: processo judicial utilizado para obter medidas urgentes para
prevenir danos ambientais.
Ação de Execução: processo judicial utilizado para executar decisões judiciais
relacionadas a questões ambientais.
Nossos Escritórios:
Santana (São Paulo/SP)
Caieiras (São Paulo/SP)
🌎 www.pauliceiambiental.com.br